• Tony Veríssimo

Vice-Prefeito de Montadas/PB, Erasmo Souza (PSB) estaria acumulando cargos


Rompimento político com Benefícios

Segundo informações obtidas pelo SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o vice-prefeito de Montadas/PB, Erasmo de Souza (PSB), estaria recebendo duas remunerações mensalmente pela Prefeitura Municipal de Montadas: Uma no valor de R$ 5.000,00 como vice-prefeito e outra no valor de R$ 1.806,84 como professor A2 da 1ª Fase.

Como é digno de conhecimento o senhor Erasmo de Souza é funcionário efetivo da Prefeitura de Montadas através do Concurso Público realizado no ano de 2009 na gestão do ex-prefeito Lindembergue Souza Silva, onde o mesmo passou a partir deste concurso a lecionar na Escola Manoel Sebastião do Nascimento.

O pleito eleitoral de 2012 sagrou os nomes de Jairo Herculano de Melo (PSB) como prefeito, e Erasmo de Souza (PSB) como vice-prefeito da cidade de Montadas. Porém, mesmo após a posse de 01 de janeiro de 2013, este último continuou recebendo os vencimentos como professor A2 de 1ª fase mesmo sem estar lecionando em sala.

Conforme preconiza a Constituição da República nos artigos 37, XVI e XVII, e art. 38, II, o mesmo deveria desde a posse ter se licenciado do cargo de professor e optado por uma das remunerações. Visto ser inviável o acúmulo de ambos os cargos (vice-prefeito e professor A2).

O Tribunal de Contas através do Processo Nº 17.710/13 – Referente ao Acúmulo de Cargos na Prefeitura de Montadas, já mencionava o nome do vice-prefeito Erasmo de Souza (PSB) como acúmulos indevidos de cargos públicos.

Assim sendo, o atual Prefeito de Montadas, Jairo Herculano de Melo (PSB) responsável direto pelo Executivo Municipal autorizou todos os pagamentos ora indevidos ao seu ex-colega de chapa, Erasmo de Souza, que totalizam um montante de R$ 23.488,92 só em 2013, visto que o mesmo continua em 2014 recebendo pela Prefeitura de Montadas tanto pelo cargo eletivo de vice-prefeito como pelo cargo efetivo de professor A2 da Escola Manoel Sebastião do Nascimento, mesmo sem estar exercendo este último cargo, ou seja, não está lecionando.

O caso já foi Denunciado a Promotoria da Comarca de Esperança e está sobre a análise do Promotor Leonardo Cunha Lima de Oliveira. Eu Sou Azul

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