• Tony Veríssimo

Justiça determina Bloqueio da Conta do FPM da Prefeitura de Montadas


A Prefeitura de Montadas tem suas contas bloqueadas pela quinta vez em sua história, e como de conhecimento a quinta vez do governo do prefeito Jairo Herculano (PSB-40).

Tudo começou quando a senhora Maria das Graças Araújo Silva foi diagnosticada com blastoma de rim, um tumor cancerígeno que já se apresenta em seu nível IV. A doença é disseminada, ou seja, sem possibilidade de tratamento cirúrgico.

Diante da impossibilidade de submeter-se a terapia cirúrgica e imunoterapia, a mesma deve fazer uso de terapia alvo molecular com PAZOPANIBE (VOTRIENT) na dose de 800mg ao dia continuamente, até progressão de doença ou toxicidade. Conforme o Ocologista Clínico Laudemir Nascimento Vitorino, CRM-PB 5849 do Centro de Cancerologia Dr. Ulisses Pinto, está estratégia é uma tentativa de prolongamento da vida da paciente.

Por não ter condições financeiras de custear o medicamento, a senhora Maria das Graças e familiares resolveram recorrer a Prefeitura de Montadas em busca da doação do medicamento. Todavia, o prefeito Jairo Herculano de Melo posicionou-se contrário a doação, - o qual segundo relatos do esposo e uma das filhas da senhora Maria das Graças -, um dos motivos para a rejeição da doação do medicamento seria o desperdício de dinheiro, visto o alto custo do remédio, pois não salvaria a vida da mesma, apenas prolongaria os seus dias de vida.

A partir desses eventos a senhora Maria das Graças através de seu advogado Enéas Veríssimo apresentou junto ao Poder Judiciário da Comarca de Esperança um processo de Medida Cautelar de Urgência, o qual tinha como objetivo a doação do medicamento por parte da Prefeitura de Montadas. A partir desta, a Juíza da Comarca deferiu uma liminar de 48 horas para doação de tal medicamento.

O prefeito Jairo Herculano de Melo após ser notificado pelo oficial de justiça decidiu através de seus advogados, Vanina Carneiro, Bismarck Martins e Jackeline Alves apresentar na Justiça um Agravo de Instrumento com finalidade de neutralizar a Liminar proferida e assim conseguir mais uma vez negar o pedido de doação do medicamento. Todavia, a Juíza da Comarca indeferiu o pedido, visto outrora o alto grau de risco de vida o qual a senhora Maria das Graças estaria exposta devido ao tempo sem o uso de tal medicação.

Mesmo após todos os tramites legais do Poder Judiciário, o atual prefeito de Montadas, Jairo Herculano de Melo mostrou-se inflexível às determinações e não comprou e doou tal medicação a senhora Maria das Graças. Por sua vez, o advogado da mesma solicitou junto a Poder Judiciário o ‘bloqueio’ das contas da Prefeitura de Montadas até que o prefeito cumpra as determinações judiciais.

Na manhã de 07 de outubro de 2014 (conhecido ironicamente pelos correligionários do prefeito como dia da Libertação), a Juíza da Comarca de Esperança determinou e publicou no Diário da Justiça Eletrônico o bloqueio das Contas do FPM da Prefeitura de Montadas até que o prefeito Jairo Herculano cumpra as determinações judicias e doe o medicamento da senhora Maria das Graças, que atualmente e infelizmente já passa a urinar sangue devido à ausência de tal medicação.

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