• Tony Veríssimo

O que planeja o presidente da Câmara de Montadas Ramalho Antônio de Souza?


Nesta última quarta-feira (25), o Presidente da Câmara de Vereadores de Montadas, Ramalho Antônio de Souza, publicou em sua página pessoal no Facebook algo muito intrigante.

Ele alega que as bancadas partidárias são formadas por governistas, bancadas de oposição e bancada independente e para fortalecer sua tese postou um link sobre uma matéria, que fala sobre a formação das Bancadas da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG, a qual têm 21 parlamentares, mais que o dobro de Montadas/PB (que têm apenas 9) e sem sombra de dúvidas com um Regimento Interno bem diferente e baseado na magnitude daquele parlamento.

Para fortalecer a anomalia referente a formação das Comissões Permanentes, foi publicado na sexta-feira (27) uma matéria no site do senhor Renato Diniz, afirmando erroneamente que as comissões permanentes devem ser formadas por 'situação e oposição', ou seja igual ao parlamento dos Estados Unidos que é Bipartidárias e não como o do Brasil que é pluripartidarista.

A verdade é que os últimos comportamentos do Presidente da Câmara põe em cheque a sua autoridade para com seus iguais, visto que tanto em tempo presente como em vídeo posteriormente publicado, uma verdadeira série de descumprimentos, tanto ao Regimento Interno como a Lei Orgânica vieram a ocorrer no Parlamento Mirim de Montadas.

Inicialmente o presidente não convocou para nenhuma reunião os líderes das bancadas conforme determina o art. 147 do Regimento Interno, para que assim pudessem organizar juntos a ORDEM DO DIA; chegou a "inventar" aquilo que chamou de "Comissão Provisória" na Sessão Extraordinaria ocorrida no dia 29 de janeiro, que não tem base legal nem no Regimento nem na Lei Orgânica; também não realizou a Primeira Sessão ordinária no dia 15 de fevereiro, conforme o art. 20 da Lei Orgânica e quando ela veio a ocorrer no dia 23, tão pouco efetuou a criação das Comissões Permanentes, que devem observar a proporcionalidade partidária assim como frisa o art. 47 do Regimento Interno; entre tantos outros fatos que vem ocorrendo também não efetuou a Remoção de suas declarações referente ao senhor Antonio Veríssimo de Souza Segundo da ATA, declarações essas que faltavam com a verdade, mesmo com a esmagadora votação de 5 votos a 2.

Para a oposição a verdade é, que o Presidente Ramalho não se conforma com as indicações partidárias, não aceita a derrota democrática e por isso busca 'ditar' a sua maneira como os trabalhos devem ser realizados, mesmo que sejam considerados antidemocráticos, antiregimentais e anticonstitucionais.

Cada partido com acento na Câmara de Vereadores de Montadas (PSDB, PSB e DEM) já tinha inicialmente enviado os devidos ofícios indicando os seus líderes, assim como garante cada Estatuto de cada partido, mesmo assim foram ignorados pelo parlamentar que agora possivelmente tenta criar as comissões Permanentes à sua maneira na próxima segunda-feira, 02 de março, buscando bases em outros municípios e em outros regimentos totalmente diferentes ou ainda 'criando' a sua maneira novas regras regimentais.

Os vereadores oposicionistas acreditam que a partir dessa postagem realizada pelo vereador Ramalho no Facebook, o Presidente busque criar uma nova forma de elaborar as Comissões Permanentes que não está prevista no Regimento Interno.

Em comum acordo, os presidentes e líderes dos respectivos partidos de antemão já se preparam para qualquer ato realizado pelo presidente que venha ferir o Regimento Interno da Casa. Visando medidas judiciais logo em seguida caso o Regimento não seja observado.

O Democratas de antemão já comunicou que os vereadores que não obedecerem as Diretrizes baixadas pelo partido também estarão sujeitos as medidas disciplinares por atos de infidelidade partidária.

"Do Presidente Ramalho não desejamos nada mais que o cumprimento do Regimento Interno e da Lei Orgânica, agora caso ele não os cumpra, buscaremos nossos direitos junto ao Judiciário". Fágner Júnior ( Líder do PSDB)

"Tudo isso poderia ser evitado. Isso está ficando sujo e tenso". Ronaldo de Oliveira (Líder do Democratas)

"Cada Partido indicou legalmente os seus representantes, obedecemos cada ponto do Regimento Interno da Câmara". Seila Basílio (Líder do PSB)

"O presidente prometeu na última sessão que iria enviar ofícios a todos os partidos, até agora nenhum líder recebeu, ele mais uma vez não cumpriu com sua palavra nem com o Regimento Interno. Caso planeje algo fora do Regimento para a próxima sessão comunicamos de antemão que acionaremos o Ministério Público para que sejam apurados atos de Improbidade Administrativa" Cássio Avelino (PSDB).

"Conversei com o Assessor Jurídico da Câmara, Leandro Luiz, ele garantiu que o presidente enviaria os ofícios para os líderes e para a formação da Ordem do dia, mas não recebemos. Esperamos que ele oriente o Presidente para que na próxima sessão cumpra legalmente o Regimento, pois já temos ideia do que o presidente esteja planejando e estamos preparados legalmente para tudo. O senhor Ramalho vai decidir se quer encerrar essa questão segunda, apenas cumprindo o Regimento ou se vai querer entrar para a história como o primeiro presidente da Câmara de Montadas que sofreu intervenção Judicial". Antonio Veríssimo

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