• Tony Veríssimo

Prefeito de Montadas, Jairo Herculano de Melo é alvo de CPI


Inédito. Pela 1ª vez na história do município de Montadas/PB, a Câmara de Municipal, instaura uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, esta tendo como finalidade investigar as irregularidades no abastecimento e distribuição de água no município durante a gestão do prefeito Jairo Herculano de Melo (PSB).


Embora protocolado pelo vereador Cássio Avelino (PSDB), com o apoio dos vereadores Fágner Júnior (PSDB) e Ronaldo de Oliveira (DEM) na data de 23 de fevereiro, apenas nesta última segunda-feira, 16 de março de 2015, o presidente da Câmara Municipal, Ramalho Antônio de Souza, pois o Requerimento de CPI em pauta.

A CPI foi motivada pela matéria em Rede Nacional realizada pelo Programa Repórter Record Investigação, que retratou o drama de famílias que não obtinham água junto ao governo do prefeito Jairo Herculano, por simplesmente não votarem no mesmo ou em sua indicação partidária. A matéria foi denunciada pelo ex-funcionário e braço-direito do prefeito Jairo Herculano, durante o período de campanha, Audilânio Simplício. Após ir ao ar a mesma atingiu o pico de audiência e foi transmitida para mais de 150 países.


"O projeto de CPI foi bem planejado, seguiu fielmente tanto o Regimento Interno como a Lei Orgânica. Cada passo dado até aqui foi bem calculado e não restam dúvidas que assim continuaremos, pois o povo de Montadas necessita de melhores explicações sobre os eventos que vem ocorrendo, visto que o caso foi apresentado para o mundo inteiro através da Rede Record". Fágner Júnior, Líder do PSDB.


"Acho louvável a abertura de CPI, o prefeito deve explicações ao povo sobre tais práticas que veem ocorrendo. Não estamos aqui para condenar nem passar a mão na cabeça de ninguém, vamos apurar os fatos e esclarecer ao povo de Montadas o que descobriremos nas investigações". Ronaldo de Oliveira, Líder da bancada do Democratas.


O vereador Cássio Martins Avelino (PSDB) destacou: "Fiscalizar o Executivo direta ou indiretamente é a nossa função, é para isso que somos pagos e devemos explicações ao povo. A CPI foi aberta e vai apurar se houve atos ilícitos ou não. Não permitiremos atos antiregimentais contra a Comissão, o Ministério Público já está sabendo e com o auxílio do Poder Judiciário realizaremos nosso trabalho".


O presidente Ramalho Antônio de Souza (DEM) afirmou durante a sessão que se for necessário convocar o prefeito Jairo Herculano para prestar esclarecimentos, isso deve ser feito: "O povo que participaram da reportagem têm que ser ouvido também, que isso não é brincadeira, isso aqui é uma coisa séria; os secretários, se for preciso chamar o prefeito, chama". [sic] destacou.

Conforme também afirmado pelo presidente Ramalho Antônio de Souza e em cumprimento aos artigos 40 e 51 do Regimento Interno, será enviado aos líderes de bancada do DEM, PSDB e PSB em até 05 dias, ofícios para que os mesmo líderes indiquem os respectivos membros que comporão a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Art. 40 - A composição da CPI deverá obedecer à proporcionalidade das bancadas e/ou blocos. O Presidente da Câmara fará os cálculos e comunicará aos líderes que indicarão, em 5 (cinco) dias, o integrante de seu partido e/ou bloco. Caso não haja a indicação, caberá ao Presidente fazer a indicação.

Art. 51 - A composição das comissões parlamentares de inquérito serão constituídas pela indicação dos líderes de bancada.

Ainda aconteceu na 3ª Sessão Ordinária

O vereador Ronaldo de Oliveira (DEM) apresentou um requerimento para que seja estabelecidas faixas de pedestres nas zonas perimetrais da Escola Municipal de Ensino Infantil Helena José Porto, garantindo assim maior segurança as crianças. Após apreciado pelo Plenário com posicionamentos favoráveis o mesmo requerimento deverá ser encaminhado pela Presidência para a Comissão Permanente de FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS a qual deverá deliberar o requerimento e apresentar parecer.

Ainda o mesmo parlamentar também protocolou Projeto de Lei para a isenção da taxa de iluminação pública paga pela população. A mesma também deve ser enviada para a Comissão Permanente de FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O vereador Fágner Júnior da Silva (PSDB) fez petição verbal para que os vereadores da base do prefeito requeiram junto ao mesmo, a pintura das lombadas, para que assim possam diminuir os acidentes, além do fator que seja também tomadas medidas referente ao esgoto ao céu aberto ao final as margens da Rodovia Antonio Veríssimo de Souza - PB115, que já se transformou em uma lagoa.

O vereador Cássio Avelino (PSDB) ainda se posicional referente ao descaso com a Garagem Municipal e cobrou do executivo medidas cabíveis referente ao recuperação da frota.

O Vereador Sebastião da Costa Silva (PSB) saiu em defesa do Executivo e elogiou os atos do Governador Ricardo Coutinho, todavia, afirmou que segundo o mesmo não poderia ser feito uma limpeza no açude Emídio, pois era melhor esperar a promessa da água vinda do Açude Camará. Em oposição as declarações do vereador, o líder da Bancada do Democratas, Ronaldo de Oliveira afirmou:

"Agora vamos parar com esse negócio do governador matar a onça e o pessoal do prefeito e lá botar o pé e tirar a foto. Vamos parar com essa situação do Governo Federal mandar uma obra, o pessoal da prefeitura vai lá, tira uma foto como se você eles que tivessem feito".

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