• Tony Veríssimo

Câmara de Montadas: Presidente não cumpre Regimento e vereador da situação tenta agredir popular.


Circo. É assim que alguns cidadãos estão chamando as reuniões da Câmara de Vereadores Montadas.

Em mais um capítulo da novela referente a "CPI da água" que veio a ocorrer nesta segunda, 30 de março, registrou-se mais uma vez, o descumprimento ao Regimento Interno, abuso de poder e vereador perdendo o controle e gerando tumulto durante a sessão.

Inicialmente o presidente Ramalho Antônio de Souza apresentou a Casa alguns documentos como: anteprojeto de lei, requerimento e documentação de vereadores da situação, todavia omitiu vergonhosamente os ofícios protocolados junto a Casa referente ao posicionamento dos líderes da Bancada, a formação da CPI e o a Diretriz Partidária do Democratas enviada ao Legislativo pelo presidente municipal do partido, José de Arimatéia Souza.

Por diversas vezes os vereadores Fágner Júnior (PSDB), Cássio Avelino (PSDB), Ronaldo de Oliveira (DEM) e Seila Basílio (PSB) comunicaram que as atitudes do presidente eram ímprobas e configuravam atos de prevaricação, além de solicitarem que o presidente cumprisse fielmente o que determina o Regimento Interno.


Tempo perdido!

Por diversas vezes o presidente Ramalho Antônio de Souza, fugiu das determinações do Regimento Interno, mesmo tendo afirmado que acataria as indicações dos líderes. Assim, mesmo sem nenhum respaldo legal afirmou que encaminharia o caso ao Ministério Público da Comarca visto que os vereadores Basto de Militão (PSB), Belo (PSB), Novinho (DEM) e Tito (DEM) não concordarei com as indicações dos líderes.

O fator interessante é que o Regimento Interno é claro em seu art. 51, ou seja, cabe exclusivamente ao Líderes de cada bancada fazerem as indicações da CPI.

Art. 51 - A composição das comissões parlamentares de inquérito serão constituídas pela indicação dos líderes de bancada. (Regimento Interno da Câmara de Montadas)

Acreditando que o presidente Ramalho Antônio de Souza apenas visava procrastinar a abertura da CPI, os vereadores Naldo, Cássio, Júnior e Seila solicitaram que o assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Montadas, Leandro Luiz de Souza se pronunciasse referente ao caso, todavia, o presidente não autorizou.

Após tendo adquirido o direito a fala, o vereador Belo (PSB) após alguns golpes sobre a mesa, passou a discutir com um dos populares, perdendo o controle da situação e buscando ir em direção ao mesmo para agredi-lo. Por sorte, foi segurado pelos vereadores Júnior (PSDB) e Cássio (PSDB).


Após o infeliz incidente o presidente Ramalho Antônio de Souza encerrou a sessão sem deferir a abertura da CPI.

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