• Tony Veríssimo

Projeto que isentava os montadenses da tarifa de Iluminação Pública é reprovado pelos vereadores da



Devido aos altos gastos tributários da atualidade somado ao aumento da taxa de energia neste últimos 02 anos, a população montadense começou a reivindicar a isenção da Contribuição da Iluminação Pública - CIP, visto que recentemente a mesma tornou-se onerosa ao cidadão, ou seja, totalmente diferente da época quando a mesma foi criada como Lei Municipal no ano 2002.

Buscando resolver a questão, o vereador Ronaldo de Oliveira (DEM), protocolou junto ao Legislativo municipal o Projeto de Lei Nº 003/2015, que visava revogar a Lei Municipal 303/02 e assim isentar os cidadãos montadenses da tarifa de Contribuição com a Iluminação Pública.

Inicialmente o Projeto de Lei Nº 003/2015 foi enviado para a Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos onde nesta veio a receber PARECER FAVORÁVEL a sua aprovação. Em seguida, a propositura foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde veio a receber parecer favorável pelo relator Fágner Júnior da Silva, todavia, o membro da Comissão Ricardo Gleidson de Araújo Melo, vulgo Belo e o presidente Cícero Liberato da Silva, vulgo Tito decidiram derrubar o parecer da relatoria e votarem pelo a emissão de PARECER CONTRÁRIO.

A Câmara de Vereadores de Montadas reuniu-se então nesta segunda-feira, 25 de maio de 2015 para apreciar tal Projeto de Lei. Inicialmente os vereadores da base do prefeito Jairo Herculano de Melo (PSB) apresentaram um relatório da ENERGISA justificando que continuariam isentos da tarifa aqueles cidadãos que consumissem menos de 30kWh na Zona Urbana e 50KWh na Zona Rural, o que vem a ser apenas 7,02% da população de Montadas. Entretanto, esta foi a base adotada pela base situacionista para justificar que a Contribuição da Iluminação Pública deve continuar sendo paga pelos cidadãos montadenses.

O Vereador Ronaldo de Oliveira, autor do projeto afirmou: "Quando a Contribuição de Iluminação Pública foi criada em 2002, os recursos do município eram bem menores e os valores pagos pelo cidadão eram bem inferiores. Hoje, o município arrecada quatro vezes mais, porém o cidadão é obrigado a pagar uma tarifa bem acima daquela que antes lhe era combrado, isso devido ao aumento em 100% dos impostos cobrados atualmente com a energia elétrica. O que pedimos aqui é que os vereadores se posicionem a favor do povo de Montadas e não a favor da Energisa".


Votaram a favor da revogação da Lei Municipal Nº 303/2002, isentado assim a população Montadense da Contribuição da Iluminação Pública os vereadores: Ronaldo de Oliveira (DEM), Fágner Júnior da Silva, (PSDB), Cássio Martins Avelino (PSDB) e Seilândia Basílio Alves Souza (PSB).

Votaram contrários os vereadores Edvan Porto, vulgo Novim (DEM), Cícero Liberato da Silva, vulgo Tito (DEM), Ricardo Gleidson de Araújo Melo, vulgo Belo (PSB) e Sebastião da Costa Silva, vulgo Basto de Militão.

Como houve empate por 4 a 4 no número de votos, o voto de desempate coube ao presidente da Câmara Municipal, Ramalho Antônio de Souza (DEM), o qual se posicionou contrário a aprovação do Projeto de Lei. Sendo assim, por 5 votos a 4 permaneceu a continuidade da Contribuição da Iluminação Pública no Município de Montadas, vitória desejada pelo prefeito Jairo Herculano de Melo (PSB).

Após o resultado o vereador Ronaldo de Oliveira disparou: "Quem perdeu foi a população, mas anos que vem é ano dos vereadores prestarem contas com o povo dessa cidade".

O vereador Cássio Martins Avelino disparou: "Infelizmente quem perdeu aqui foi o povo. Espero aqui que seja reconhecido os vereadores que foram contra ou a favor e espero que a população veja o que realmente acontece nesta Casa para que não fique nisso do 'disse e não me disse'".



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