• Tony Veríssimo

O que está acontecendo com alguns vereadores da Câmara de Montadas?



Se existe algo totalmente divergente, são os discursos de palanque nas eleições de 2012 de alguns vereadores de Montadas/PB e os posicionamentos adotados por estes atualmente na Câmara Municipal.

Após longas cobranças iniciadas pelos agentes comunitários de saúde no ano de 2013, eis que o prefeito de Montadas, Jairo Herculano de Melo, enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 005/2014 que garantia os direitos de insalubridade a classe de servidores, o qual veio a ser apreciado em Plenário no dia 24 de fevereiro de 2014, todavia, a Comissão Permanente da época formada pelos vereadores: Ramalho Antônio de Souza, Cícero Liberato da Silva (Tito) e Ricardo Gleidson Araújo de Melo (Belo) aconselharam que matéria fosse retirada de pauta, onde por maioria dos votos da bancada governista o Projeto de Lei foi removido da votação.

01 ano e 03 meses depois o Projeto de Lei retornou a Câmara Municipal sob Nº 005/2015, sendo apresentado em Plenário e encaminhando em seguida para as Comissões de Fiscalização e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


Na Comissão de Fiscalização o Projeto de Lei ganhou duas Emendas desejadas pela classe sindical, representada pelo SINTAB, as quais ampliam os direitos a todas as classes de servidores, garantem direitos a representação sindical e apresenta uma melhor redação. A partir desses pontos adicionados ao Projeto de Lei a Comissão manifestou PARECER FAVORÁVEL por 2/3 dos votos, votando a favor, o vereador Fágner Júnior e Ronaldo de Oliveira tendo voto contrário do vereador Ricardo Gleidson, vulgo Belo.

Em seguida o Projeto de Lei foi enviado para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, todavia, mesmo com relatório pronto pelo vereador Fágner Júnior, os demais membros da Comissão Permanente Cícero Liberato, vulgo Tito e Ricardo Gleidson, vulgo Belo, posicionaram-se contrários, e ainda recusaram-se a emitir Parecer através de votação, com o intuito de reenviar o Projeto ao Executivo para que tal órgão tivesse a responsabilidade pelas devidas modificações.

O ponto que chega a ser hilário sobre essa questão, é que não cabe ao Executivo dar redação aos projetos, mas sim, a Câmara Municipal, em exclusividade através da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, os quais ambos fazem parte e parecem desconhecer as reais atribuições da Comissão que tanto ambos fizeram questão de participar.

Um ponto interessante sobre a questão é o vereador Ricardo Gleidson (Belo) afirmou em rede social que estaria votando a favor da insalubridade e periculosidade dos servidores Públicos Municipais. Todavia, conforme os demais membros da Comissão de Fiscalização o mesmo se recusou a mudar qualquer coisa que não fosse conforme o prefeito Jairo Herculano tivesse enviado, mesmo que isso garantisse melhores e maiores direitos tanto ao servidor como a classe sindical que os representa.

A população de Montadas precisa ficar atenta os posicionamentos tomados pelos vereadores na Câmara Municipal, atualmente a ala de vereadores da base do prefeito Jairo Herculano votaram contra a revogação da contribuição de iluminação pública; outrora esse mesmo grupo de vereadores votaram contra o Projeto de Fixa Limpa Municipal, onde tal Projeto retornou a Casa para mais uma apreciação.

Os vereadores se reunirão nesta segunda-feira, 01 de junho de 2015, às 19h:00min para apreciarem o Projeto de Lei que garante os adicionais de insalubridade e periculosidade. Os representantes da Classe Sindical - SINTAB confirmaram presença como também muitos dos servidores municipais.

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