• Tony Veríssimo

Prefeito de Montadas, destinou cheque de R$ 2.000,00 a uma Associação Fantasma!



Em 08 de junho de 2015, a Prefeitura Municipal de Montadas destinou a Associação Comunitária de Montadas/PB - ASCOM a importância de R$ 2.000,00. O intrigante é que tal associação não existe.

Segundo informações da Receita Federal do Brasil, a Associação Comunitária de Montadas/PB - CNPJ 08.139.070/0001-37, teria sua suposta sede na Rua São José, S/N no Centro de Montadas/PB. Contudo, é desconhecido no município a existência de tal associação e a sua devida sede.

Conforme empenho Nº 0001302, a Prefeitura Municipal de Montadas, através da conta do ICMS 5963-3, pagou em cheque de Nº 853211, à importância de R$ 2.000,00 a respectiva associação. O cheque foi assinado pelo então prefeito Jairo Herculano de Melo e pelo secretário de Finanças Tércio Hermínio Santos.



Foram enviadas a Câmara Municipal de Montadas, cópias do empenho, além de cópia do cheque e do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da referida Associação [clique aqui para abrir o PDF], que fora obtida junto ao site da Receita Federal.

Neste último documento afirma-se que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE MONTADAS/PB - ASCOM, tem sua situação cadastral: ATIVA. Entretanto, conforme cópia do próprio documento, ela foi emitida em 12 de julho de 2006 às 09h:21min:40seg (data e horário de Brasília) ou seja, há quase 10 anos atrás, conforme imagem abaixo:


Fazendo uma verificação no site da Receita Federal através do número do CNPJ da alegada Associação Comunitária, detectamos que tal associação já apresentava sua situação cadastral BAIXADA, apresentado OMISSÃO COSTUMAZ na data de 02 de fevereiro de 2015. Ou seja, a suposta ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA que existia apenas no papel, mas não na prática, já tinha dado baixa em sua documentação 04 meses antes do pagamento indevido realizado pela Prefeitura de Montadas. Conforme informações atualizadas retiradas da Receita Federal:


O que se comprova que, a Prefeitura de Montadas através de ato direito e de conhecimento pleno do então prefeito Jairo Herculano de Melo e do secretário de finanças Tércio Hermínio Santos, efetuaram em cheque pagamento indevido a uma ASSOCIAÇÃO FANTASMA! Além de anexar como prova da existência da referida beneficiada, documento de certidão de inscrição e de situação cadastral de quase 10 anos atrás, com finalidade exclusiva de omitir a real situação que se encontrava a alegada Associação Comunitária na data da efetuação do pagamento.

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