• Tony Veríssimo

Recessos da Câmara de Montadas são de 139 dias e custam mais de R$ 234 mil/ano



Se muitas Câmaras Municipais apresentam longos recessos de 60, 90 ou até mesmo de 100 dias durante o ano, que o diga a Câmara Municipal de Montadas que têm suas atividades ordinárias de 15 de fevereiro a 30 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro, conforme o art. 21 da Lei Orgânica Municipal.

Sendo assim, não existem atividades ordinárias de 01 de janeiro a 14 de fevereiro, como de 31 de maio a 31 de julho, além de todo o mês de dezembro. Atualmente o legislativo do município de Montadas, possui por ano, 139 dias de recessos, o que equivale em 04 anos a 556 dias sem sessões ordinárias.

Para se ter uma melhor compreensão referente a esse número ele equivale a 1 ano 191 dias de profunda ausência de atividades na Câmara Municipal, ou ainda o equivalente a 49,66 meses. Enquanto isso, um trabalhador comum, possui apenas 30 dias de férias anuais ou 120 dias de férias em 04 anos.

A Câmara Municipal de Montadas custa aos cofres públicos algo em torno de 51 mil reais mensais. Contudo, 40,82% dos dias do ano representam apenas recessos, isso sem mencionar os diversos meses que o Legislativo está em período ordinário, porém o Pleno não se reúne para apreciação uma única matéria durante mês, como popularmente já é conhecido, normalmente a Câmara apenas se reúne para deliberar sobre os projetos enviados pelo Executivo, os quais na maioria das vezes já são os de caráter ordinário como LDO e LOA.


Para se ter noção do exorbitante gasto anual que a Câmara Municipal de Montadas apresenta, fizemos uma comparação apenas com os número de recessos, e chegamos aos seguintes dados:

Em 2015, a Câmara de Montadas apresentou despesas no montante de R$ 574.884,97, o que equivale a R$ 1.575,03 por dia. Em um cálculo simples, levando em consideração apenas os dias de recesso, ou seja, os 149 dias de um total de 365 durante o ano, chegamos a importância de R$ 234.679,07 que são referentes a gastos exclusivos de período de recesso, ou seja, quando os vereadores sequer reúnem-se para apreciação de projetos.


Um dos atuais problemas da Câmara Municipal de Montadas é evidente: o exorbitante número de dias de recesso parlamentar, os quais são extremamente onerosos aos cofres públicos e que em contramão não está beneficiando a população em nada, pois nenhuma matéria é apreciada neste período.

Uma das medidas básicas que devem ao menos tentar justificar tantos gastos do legislativo municipal, seria a redução drástica do número de dias de recessos e pelo menos a realização de sessões semanais na Câmara Municipal, visto que atualmente a mesma sequer está se reunindo mensalmente.

#câmaradevereadores #Montadas #2015 #Recesso

2 visualizações

Siga o Eu Sou Azul

Tony Veríssimo

Post em destaque

© 2014-2020 EuSouAzul.com

Todos os direitos reservados