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MPF: Montadas/PB despencou para a 210ª posição no índice de transparência pública



O nível de transparência de estados e municípios brasileiros, por meio dos portais da transparência, aumentou cerca de 31% em 06 meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho de 2016.

Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Na Paraíba, a nota média passou de 6,04 para 6,17 em 06 meses.

Contudo, a gestão do prefeito, Jairo Herculano de Melo (PSB) deu um passo gigantesco para trás. O município de Montadas/PB que outrora tinha obtido a mediana nota de 5,1 na primeira avaliação, ficando na 167º posição; obteve a nota 2,9 na segunda avaliação, fazendo o município despencar para a 210ª posição no Ranking Estadual de Transparência, perdendo assim 43 posições no Ranking Estadual e ficando entre os 15 municípios com a pior avaliação do estado; lembrando que a Paraíba tem o total de 223 municípios.

Os dados do Ministério Público Federal, apenas veem comprovar o óbvio: o descaso do governo do atual prefeito de Montadas, Jairo Herculano de Melo, com a transparência pública, visto que o próprio gestor já foi multado em R$ 2.872,63 pelo Tribunal de Contas do Estado devido as mesmas práticas. [saiba mais]

Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia de ontem, 1.987 ações civis foram propostas pelas unidades do MPF.

Nesses casos, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.

Clique aqui e veja o ranking estadual completo

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