• Tony Veríssimo

O fim do achismo. Entenda os efeitos da terceirização!



A terceirização está intrinsecamente ligada à divisão do trabalho, que foi o que permitiu às sociedades modernas crescer, se desenvolver e elevar o padrão de vida de seus habitantes.

Se hoje um cidadão pobre em geral tem muito mais condições de vida do que uma pessoa comum da Idade Média, isso se deve em grande parte ao fato de que as atividades produtivas foram sendo gradativamente desagregadas e passaram a ser cada vez mais realizadas separadamente por aqueles que mais se especializaram em sua execução.

A grande vantagem da terceirização é reduzir os custos de transação e aumentar a produtividade. Imagine, como exemplo, uma loja e uma fábrica, ambas contratantes de funcionários de limpeza terceirizados. A loja está passando por tempos difíceis e, hoje, não precisa mais de tanto pessoal assim. A fábrica, por sua vez, está em franca expansão, e hoje necessita de mais funcionários para limpeza. Como são terceirizados, a loja pode facilmente dispensar aquele pessoal de limpeza que hoje trabalha por lá, e eles rapidamente serão realocados para quem mais precisa (no caso, a fábrica).

Sem a terceirização, a loja teria que demitir os funcionários e arcar com todos os custos de demissão. Eles – os trabalhadores -, então, passariam a receber todos os benefícios aos quais têm direito, e dificilmente aceitariam um novo emprego rapidamente, a menos que recebessem um salário artificialmente mais alto (incompatível com a produtividade). O resultado é aumento de custos, perda de eficiência e de produtividade.

A empresa prestadora de serviços se especializa, justamente, em alocar recursos humanos. Essa especialização gera ganhos de produtividade e redução de custos, o que beneficia os trabalhadores – o contrário do que dizem aqueles contra essa prática, que hoje é tendência mundial.


A terceirização, portanto, é um meio de se buscar maior eficiência produtiva. Essa maior eficiência permite que as empresas possam ser bem-sucedidas e continuem a oferecer empregos, além de também elevarem a produtividade da mão-de-obra. E isso, por sua vez, é um dos fatores-chave para elevar os rendimentos do trabalhador.

Garantir a liberdade de tais arranjos nada mais é do que garantir a liberdade de livre associação entre as partes; é garantir que acordos mutuamente consensuais possam ser realizados. E derrubar uma restrição a acordos voluntários é, por si só, benéfico. Sociedades mais justas, mais ricas e desenvolvidas são sociedades mais livres.

A livre associação de indivíduos em sindicatos pode ser benéfica na luta por direitos livremente acordados, mas o sindicalismo compulsório é uma afronta a essa liberdade. Sindicatos que buscam controle monopolístico sobre a força de trabalho, muitas vezes impedindo indivíduos de trabalhar de acordo com seus próprios termos, são nocivos. Contornar esse poder significa permitir que mais indivíduos possam sair do desemprego.

O que várias pessoas simplesmente não aceitam é que, no Brasil, a terceirização foi justamente o oxigênio inventado para que várias empresas pudessem se manter vivas em meio à asfixiante legislação tributária e trabalhista. Ou elas terceirizavam ou quebravam. A terceirização não foi um mero capricho de empresários ou uma conspiração maquiavélica para empobrecer a classe operária. Foi simplesmente uma saída para se manterem vivos.

A questão é simples: quanto maior a liberdade de contrato, melhor para o competente que quer fornecer sua mão-de-obra e pior para o encostado que quer a segurança dos vínculos empregatícios.

No mais, vale ressaltar o óbvio: permitir a terceirização nada mais é do que permitir que uma pessoa tenha maior liberdade para contratar outra pessoa para fazer um trabalho. Só isso.


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