• Tony Veríssimo

TCU e MPF apuram má execução e irregularidades técnicas de obra federal em Montadas/PB



O Tribunal de Contas da União - TCU, realizou no mês de outubro uma inspeção in loco no município de Montadas/PB, referente ao processo de construção da quadra coberta com vestiário que foi iniciada no ano de 2014 durante o mandato do ex-prefeito socialista, Jairo Herculano de Melo (PSB) e que foi paralisada durante sua administração.


A obra, que já vem sendo investigada pelo Ministério Público Federal - MPF, apresenta, segundo relatório de vistoria técnica, o gasto de 56,26% dos recursos investidos, o que equivale a mais R$ 284 mil. Todavia, segundo o próprio levantamento, apenas 38,69% da parte física foi realizada, conforme aferida pela fiscalização do FNDE, o que configura uma discrepância de 17,57% dos valores gastos.

Verificou-se que alguns itens pagos não correspondem com o executado, notadamente: instalações hidráulicas, instalações sanitárias e estruturas, que possuem valores executados bem menores do que os pagos, o que implicaria no pagamento de R$ 90 mil sem possuir serviços executados. Entre tais valores, a importância de R$ 34,6 mil pagos por serviços de revestimento e implantação de cerâmica que são inexistentes.


TCU e MPF apuram má execução e irregularidades técnicas de obra federal em Montadas/PB

A obra ainda apresenta vários vícios de construção, como carência de zelo e fiscalização. Entre diversas falhas constam: falhas topográficas, drenagem, má elaboração dos pilares de apoio da cobertura, bem como, a maneira gritante e insegura da implantação da estrutura metálica. Segundo a planta a própria obra, a quadra estaria sendo construída em lugar diferente do mencionado na documentação.

Por sua vez, o Tribunal de Contas da União, que veio ao município averiguar a situação da obra, bem como, analisar e elaborar relatório referente a maneira como o processo licitatório foi realizado, observou também a maneira como pagamentos e demais tramitações foram realizadas.

A Prefeitura Municipal de Montadas, atualmente administrada pelo prefeito Jonas de Souza (PSD), através da Procuradoria Jurídica do Município, já começou a tomar as medidas cabíveis juntos aos órgãos federais para sanar as anomalias herdadas da gestão anterior e consequentemente retomar a continuação da obra. Por outro lado, a Edilidade Pública Municipal, instaurou a abertura de Processo Administrativo nº 332/2017, para apurar e responsabilizar por indícios de irregularidades técnicas e inexecução contratual a empresa vencedora do certame M. Da Silva Barbosa Construções, bem como do ex-prefeito de Montadas, senhor Jairo Herculano de Melo.


#TCU #MPF #JairoHerculano #QuadraEscolar #JonasdeSouza #barbosaconstruções

4 visualizações0 comentário