• Tony Veríssimo

As 60 principais marcas de Jair Bolsonaro em seus 100 primeiros dias de governo


Os 100 primeiros dias de governo do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro já demonstra uma nova guinada na forma de governar, o que contribui positivamente para o desenvolvimento da nação.

Os ministérios da Economia e da Justiça foram os que conseguiram cumprir mais metas até o momento. Antes mesmo de completar os 100 dias, eles concluíram e anunciaram sete objetivos, entre eles estão o pacote anticrime, o decreto de flexibilização do porte de armas, a medida provisória das fraudes do INSS, o corte de funções comissionadas e o decreto que endurece regras para realização de concursos.


Entre 35 propostas iniciais apresentadas pelo governo como metas a serem cumpridas nos 100 primeiros dias de governo. Muita coisa há para ser realizada, como a reforma da previdência, reforma tributária e reforma política, mas o eleitorado brasileiro já consegue perceber diversas decisões e ações tomadas em tal pouco tempo e decidimos registrar 60 marcas positivas ao longo do seu início de governo de Jair Bolsonaro.



Organização e Economia



Diminuição do número de ministérios – Através do DECRETO Nº 9.660, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 o Presidente Jair Bolsonaro reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, uma economia anual de mais de R$ 85,6 milhões.


Despetização da Casa Civil – logo nos primeiros dias de governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou a exoneração de 320 de servidores de cargos de confiança que estavam intimamente ligados aos interesses do PT.


Nomeações ministério técnicas – Nenhuma das nomeações para os cargos ministeriais foram feitas por políticos ou partidos. O critério para as nomeações foi capacidade técnica, pondo fim ao modelo adotado pelo PSDB, PT e MDB.


Ajudou a retirar Renan Calheiros da Presidência do Senado - Com o Senador fora da Presidência da Casa, o governo se livra de um chantagista na cadeira da Presidencial do Congresso Nacional, o que facilita que as reformas necessárias não sejam obstruídas.


BNDES devolverá R$ 100 bilhões – Após contratos serem reavaliados, principalmente com governos estrangeiros, ficou determinado que o BNDES devolverá ao Governo Federal R$ 6 bilhões por mês até 2022.


Cancelamento do contrato do IBAMA – O contrato inicial previa um aluguél e manutenção de 393 camionetes adaptadas e aprovadas pelo TCU. Com o cancelamento o governo gerou uma economia de 8%.


Record da Bolsa – Confiante em reformas governamentais o mercado agiu positivamente, batendo por diversas vezes o record da Bolsa de Valores e chegando a superar os 100 mil pontos.


Superávit de janeiro – Ao fim do primeiro mês de governo a gestão teve um saldo positivo de R$ 30,2 bilhões.


Reforma da Previdência - A proposta pretende gerar uma economia de R$ 10 trilhões em 10 anos. A medida visa aumentar a contribuição dos mais ricos e diminuir a dos mais pobres. Por fim a Previdência Especial de políticos e juristas e fixar o teto em R$ 5,8 mil como já ocorre com o setor privado. Além disso a propositura visa por fim a DRU, mecanismo que permite retirar recursos da Previdência.


Diminuição de gastos com cartões corporativos - O Governo Federal reduziu em 28% os gastos com cartões corporativos desde do início da gestão em comparação as gestões anteriores. O que demonstra um verdadeiro equilíbrio das contas públicas.


Fim do patrocínio de times de futebol - De 2012 a 2018, a CAIXA gastou mais de R$ 665 milhões, somados patrocínios e bônus por conquistas. Tais contratos não serão renovados e o banco estatal apenas patrocinará esportes paraolímpicos, disputados com atletas deficientes, que têm enorme dificuldade para conseguir investimento.


Extinção de 21 mil cargos comissionados - Através do DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019, o Presidente Bolsonaro extingue cargos comissionados fazendo que o Governo Federal cortes gastos desnecessários e gere economia mínima de R$ 194,9 milhões por ano.


Ficha Limpa no Executivo Federal - Através do DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019, não poderão exercer cargos em comissão pessoas que caírem nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa, além de ter que preencher outros requisitos.


Desburocratização na abertura de empresas - Através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019, o Presidente Jair Bolsonaro facilitou a abertura de empresa, as quais são hoje 96% das empresas que procuram registro — sendo que atualmente menos de 1% desses pedidos são indeferidos após análise dos documentos. O objetivo do governo é melhorar o ambiente de negócios no Brasil, mediante a simplificação e a desburocratização do registro de empresas.


Apoio para entrada na OCDE - O presidente Bolsonaro conseguiu o apoio declarado dos EUA e de Israel à pretensão brasileira de entrar na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma espécie de clube dos países ricos que costuma representar acesso mais fácil a capitais, investimentos e tecnologias.


Aliado na OTAN - O Presidente Bolsonaro conseguiu apoio americano na designação do Brasil pelos Estados Unidos como “aliado especial fora da Otan”. Isso garante ao país acesso a tecnologia e cooperação militar com os americanos. Trump falou até que o Brasil poderia ser “aliado na Otan”.


Combate ao Foro de São Paulo e fim da UNASUL - Em 22 de março, 11 chefes de estado da América do Sul assinaram o "Pacto de Santiago" criando o PROSUL, com finalidade de unir os país do hemisfério Sul cortando o viés ideológico criado pelo PT e demais partidos comunistas da América Latina. Assim o Presidente Bolsonaro e demais signatários põe fim as articulações de viés político criado pelo Foro de São Paulo e que eram realizados através da UNASUL.


Livre comércio - Assinatura e ratificação do compromisso em impulsionar o aperfeiçoamento da integração econômica e estabelecer uma área de livre comércio entre o Mercosul e os países membros da Aliança do Pacífico. Sem tarifas os produtos importados do Chile ficarão mais baratos para o consumidor brasileiro.


Geração de empregos - A economia brasileira gerou 211.474 empregos com carteira assinada em janeiro e fevereiro deste ano. É o melhor saldo para esse mês em cinco anos. É uma demonstração de que as mudanças propostas na economia, com flexibilização, desburocratização, retirada de entraves e uma visão mais liberal, passam confiança à economia real, no sentido de retomar o processo de contratações.


Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais - O mecanismo já disponível para o cidadão. O acesso à ferramenta é feito por meio do módulo para usuários externos do sistema Sapiens. Em breve, a ferramenta também ganhará espaço de destaque na página principal da instituição na internet.


Sine aberto - O Governo abriu cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento. Segundo o governo, nesta primeira etapa do Novo Sine, as empresas de intermediação de mão de obra, interessadas em acessar o banco de dados, farão um pré-cadastro para visualização de vagas. Outras etapas estão previstas para os próximos meses.


Concursos públicos e eficiência administrativa - O governo estabeleceu novos critérios condicionando a análise de demanda de concursos públicos à adoção de medidas como a digitalização de serviços, revisão de processos, readequação de estrutura e competências, adesão ao processo centralizado de compras. A medida visa dar rigidez ao concursos federais, para que vagas não sejam abertas desnecessariamente inchando apenas a folha de funcionários, quando o mesmo serviço pode ser facilmente realizado sem necessidade de preenchimento de mais funcionários.


Banco de talentos - Uma das prioridades estipuladas pelo governo era impedir o loteamento político de cargos públicos, adotando critérios objetivos de nomeação, como experiência comprovada e qualificação técnica. Para cumprir, o governo criou um “Banco de Talentos” – uma iniciativa para ordenar a indicação dos partidos a cargos do governo por meio de critérios técnicos, que já recebeu 2 mil currículos.


Cadastro positivo - Torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados. O serviço é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores.


Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - Se tratam de 10 pilares com várias medidas em cada um que visa limitar o poder regulatório do Estado sobre a iniciativa livre. A medida visa proteger o particular e expandir sua proteção contra a intervenção do Estado.


Justiça e Segurança



Extradição de Criminoso – Garantiu ao governo italiano todo o aparato necessário para que fosse possível a extradição do assassino criminoso Cesari Batistti. Por fim, após fugir para a Bolívia foi deportado daquele país e meses depois confessou os seus crimes do passado.


Posse de Armas - Através do DECRETO Nº 9.685, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 , o governo federal facilitou o acesso a posse de arma de fogo para que o cidadão possa garantir a segurança de sua família em sua casa.


Combate ao crime organizado – Transferência de 23 chefes de facções para presídios de segurança máxima reduzindo assim o poder do PCC.


Descobriu irregularidades – Descobriu e acabou com as viagens de avião do SUS que eram usadas para transportar drogas.


Fraudes no INSS - Através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019, o governo federal institui mecanismos para investigação de fraudes no pagamento dos benefícios do INSS. Onde no momento que as fraudes forem detectadas e o seu agente removido do benefício gerara uma economia milionária aos cofres do país. Amplo processo de revisão abrangendo cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS. Pente fino no Bolsa família – Ação visa detectar auxílios irregulares. Devido a inadequações mais de 381 mil cortes foram feitos apenas no mês de janeiro.


Tolerância Zero – Após suspeitas de possível corrupção o Presidente Bolsonaro exonerou o ministro Bebbiano e solicitou que a PF investigasse o caso.


Lei Anticrime - Bolsonaro assinou o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A finalidade da proposta é aumentar o combate a crimes violentos, como homicídios, latrocínio e corrupção. Para tanto, conta com a alteração de 14 leis, incluindo o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros.



Infraestrutura e Agricultura



Fiscalização de Barragens - Após a tragédia de Brumadinho o governo federal agiu rapidamente para atender as vítimas e buscar ajuda internacional. Em seguida determinou a inspeção em cerca de 400 barragens por todo país e determinou que barragens de alteamento a montante sejam extintas até 2020.


Recursos para o Nordeste - O governo realizou a liberação de recursos no valor R$ 82 milhões para adutora do Agreste e garantir o abastecimento de Pernambuco.


Saída para o Pacífico - Compromisso com a construção de corredor que irá unir o Centro-Oeste do Brasil com os portos do Norte do Chile. O objetivo primordial é difundir o potencial de comércio e investimentos dos países da região, assim como promover a simplificação e aceleração dos trâmites aduaneiros, elementos cruciais para que o Corredor Rodoviário Bioceânico.


Concessão de aeroportos - O governo federal decidiu realizar a concessão de 12 aeroportos do país. Com a ação melhorasse a concorrência, baixa os custos e melhora o serviço. Com o leilão o governo conseguiu arrecadar mais de R$ 2,3 bilhões.


Leilão de ferrovias – Como forma de recuperar o sistema ferroviário do país o governo decidiu realizar o leilão da ferrovia Norte-Sul e com a concessão conseguiu mais de R$ 2,7 bilhões, o que aquecerá a economia, acelera as entregas e baixará o preço dos fretes.


Dessalinização - Através da PORTARIA Nº 888, DE 7 DE MARÇO DE 2019, Bolsonaro institui o Programa de dessalinização e purificação de água do Semiárido Nordestino. Com essa medida o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) busca soluções tecnológicas de dessalinização e purificação de águas salobras e salinas para que as populações do Semiárido Brasileiro possam conviver com as severas condições de vida impostas pela seca na região.


Energia solar na transposição - O Governo já iniciou o projeto de instalação de placas solares para garantir a geração das bombas da Transposição do Rio São Francisco. O que deve gerar 100 mil empregos nas regiões de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.


Luz mais barata - O Governo de Bolsonaro antecipou a quitação da dívida de R$ 21 bilhões junto aos bancos. Desde 2015, o brasileiro vem pagando um valor adicional nas contas de luz. Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019.


Aluguel da Base de Alcântara aos EUA - Com a medida o Brasil vai lucrar US$ 10 bilhões ao ano. Uma previsão de crescimento de receitas 6605% maior do que as que foram realizadas em 2018.


Leilão de áreas portuárias - Os leilões das áreas portuárias de Cabedelo e Vitória arrecadaram R$ 219,5 milhões. As três áreas do Porto de Cabedelo já existem, mas devem receber melhorias de quem vencer o leilão. Já no Porto de Vitória, a área não existe, o que significa que o empreendedor terá que construir o terminal. A pasta estima que os investimentos nos quatro terminais serão de R$ 199 milhões.


Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), foram mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todos considerados necessários à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O plano também leva em conta os vários aspectos climáticos do país, desde estiagem às cheias. O governo priorizará a conclusão dos empreendimentos que já estão em andamento. A previsão de investimentos é de cerca de R$ 27 bilhões em 99 obras.


Estímulo à agricultura familiar - O governo federal ampliou para dois anos o prazo de validade das declarações de aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).



Cidadania, Saúde, Turismo e Social



Fim do imposto sindical – através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 , o governo pois fim ao imposto sindical obrigatório que era mensalmente descontado do salário do empregado sem autorização do mesmo.


Diminuição de lombadas eletrônicas – O presidente rejeitou o pedido solicitando a instalação de mais 8 mil radares nas rodovias federais. Bolsonaro acredita que atualmente existe uma indústria de multas e não tem interesse de renovar as lombadas já existentes.


Fornecimento de Ajuda humanitária para a Venezuela – Além de reconhecer o Regime Nicolás Madura na Venezuela como uma ditadura comunista e reconhecer o Presidente da Assembleia Guaidó como presidente interino daquele país, o governo brasileiro enviou alimentos e medicamentos básicos para atender as pessoas carentes.


Médicos Cubanos – Ofereceu pagamento integral aos médicos cubanos, mas o regime ditatorial rejeitou porque ficava com 70% do valor. Sendo então as vagas do programa preenchidas por brasileiros.


Exclusividade para o Norte e Nordeste - O Ministério da Saúde visa dar prioridade aos municípios pequenos do Agreste, Sertão e Amazônia onde o IDH é baixo e necessita-se de exclusividade no atendimento médico.


Vacinas - O governo federal encaminhou 1 milhão de vacinas para o estado do Amazonas com finalidade de combater o vírus H1N1.


CPF - Documento único - Através do DECRETO Nº 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019, com a medida o Presidente Bolsonaro transforma o CPF em instrumento único, suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.


Fornecimento de Ajuda humanitária para Moçambique – O Brasil enviou 870 quilo de para ajudar os moçambicanos vítimas do ciclone Idai que afetou cerca de 3 milhões de pessoas em três países - 1,5 milhão delas crianças - e deixou pelo menos 686 mortos. Também foram enviados bombeiros de Minas Gerais e da Força Nacional.


Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, foi cumprido em 22 de março. A partir de agora, as medidas previstas no plano serão cumpridas e acompanhadas conforme cronograma ao longo dos 12 meses. O programa visa consolidar diagnósticos, reavaliar indicadores de qualidade ambiental, definir valores de referência e estabelecer diretrizes no âmbito de uma agenda nacional de qualidade ambiental urbana.


Sistema de Recuperação Ambiental, de conversão de multas, está cumprido e devidamente encaminhada à Casa Civil para assinatura do presidente. O objetivo é garantir a possibilidade de transformar as multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.

Ações prometidas para breve:


Corte de verbas publicitárias – O governo anunciou que cortará verbas publicitárias de patrocínios a televisão. No lugar criou um canal oficial do governo no Youtube.


Aumento da validade da CNH – O presidente já demonstrou o interesse de encaminhar ao Congresso propositura com finalidade ampliar o prazo de validade da CNH de 5 para 10 anos.


Atendimento noturno nas UBSF - O Ministério do trabalho visa ampliar o atendimento nas unidades de saúde, levando o horário de expediente até às 22h. O programa que iniciará em abril de 2019, teria um impacto de R$ 150 milhões de investimentos, mas para os anos seguintes, o valor é calculado entre R$ 500 milhões a até R$ 825 milhões, a depender do número de adesões dos municípios


13º do Bolsa Família - Em transmissão em live do dia 04 de abril através do Facebook, o presidente anunciou o pagamento do 13º salário para as famílias atendidas pelo Bolsa família, expandindo assim o programa e garantindo uma transferência de renda para as 14 milhões de famílias.


Fim do horário de verão - Visto não gerar a economia esperada, o horário de verão tornou-se uma complicação para os cidadãos brasileiros visto as divergências de fusos em diversas partes do país. Além de prejudicar o relógio biológico, o horário de verão sempre confundia os cidadãos de áreas do Norte e Nordeste ou ainda pessoas que estivessem na região advindas do Centro-Sul, pois se confundiam se deveriam seguir o horário local o de Brasília, principalmente em questões comerciais ou aplicação de provas de concurso e Enem.

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