• Tony Veríssimo

Os 7 grandes acertos do Governo de Jair Bolsonaro em Janeiro de 2019


Eleito com a promessa de mudar radicalmente a política brasileira, o governo de Jair Bolsonaro tem dedicado seus primeiros meses a arrumar a casa: revendo contratos e organizando a composição de ministérios através de decretos e medidas provisórias, além de cumprir promessas de campanha. Entre suas principais ações, 7 ganharam destaque no mês de janeiro de 2019, foram elas:


1) Redução no número de ministérios



Através da Medida Provisória 870/2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro reduziu o número de ministérios, deixando de ser 29 e passando a serem apenas 22, gerando uma economia de 85,6 milhões por ano.


2) Facilitou a posse de armas



Através do Decreto 9.685/2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro facilitou a posse de armas de fogo. Agora, o cidadão que deseja ter uma arma em casa para proteger sua família não precisa mais explicitar os fatos e circunstâncias justificadoras do pedido, agora a palavra do cidadão vale mais, assim presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade e podendo inicialmente ter até 4 armas em casa


3) Caso Venezuela



O Presidente Jair Bolsonaro reconheceu o Regime de Maduro como uma ditadura implantada na Venezuela e juntamente com dezenas de outras diversas nações, reconheceram Juan Guaidó, presidente da Assembleia geral da Venezuela, como Presidente Interino do país.


Conforme dados da ONU, Banco Mundial e FMI, a Venezuela está passando por uma catrástrofe humanitária, apresentando 87% da população na miséria, aquela que outrora já foi a 4º melhor economia da América Latina. Além disso o país passa por um gigantes inflação de mais de 10.000.000% em 2019 e a soma de refugiados que deixam o país chega a com mais de 3 milhões de pessoas.


Conforme dados da Anistia Internacional, houveram entre 2015 e 2017, mais de 8.232 assassinatos promovidos pelo regime sanguinário de Nicolás Maduro.


4) Atuação na Tragédia de Brumadinho



Coordenado esforços de ao menos três ministérios, o Presidente Bolsonaro ainda conseguiu apoio internacional vindo de Israel. A atuação rápida do governo deu uma resposta mais ágil do que dada em governos anteriores, como foi o caso de Dilma em relação ao desastre de Mariana.


Além de equipamentos especializados para busca a coordenação do governo garantiu experiência internacional para reavaliar a segurança de mais de 400 barragens por todo o Brasil.


Com o governo pressionando a vale na Justiça, houve a garantia de um bloqueio de ao menos R$ 11 bilhões no caixa da empresa.


5) Abertura das Caixas Pretas e corte de patrocínios



Rever contratos e revelas gastos suspeitos tem sido uma norma dos novos ministros. Em sua primeira semana a ministra dos Direitos Humanos e da Família, Damares, anunciou o fim de um contrato de R$ 44 milhões para desenvolver uma criptomoeda que seria supostamente utilizada por indígenas.


Em 2018, a Caixa Econômica Federal gastou R$ 200 milhões com patrocínio a pelo menos 12 times da Série A do Brasileirão e federações. Os gastos com patrocínios também foram vetados pelo novo presidente da Caixa, conforme informações do Diário Oficial da União.


Contratos suspeitos no BNDES com o financiamento de obras no exterior foram reorganizados e apresentados por parte da nova gestão do banco.


6) Combate às fraudes do INSS



Por meio da Medida Provisória do “pente fino”, o governo autorizou novas perícias em 5 milhões de beneficiários do INSS. Conforme o TCU a medida previne casos irregulares como pessoas que recebem os valores há mais de 6 meses ou casos em que o recebimento foi garantido com base em laudos falso.


Segundo a expectativa do governo a medida deve gerar uma economia de R$ 10 bilhões por ano.


7) Fim do controle do governo sobre o crédito



Principal responsável pelos escândalos envolvendo empresas como JBS e ODEBRECHT, o fim da política de controlar o crédito para empresas é a principal marca dos presidentes de bancos estatais.


Conforme o Tesouro Nacional, em 2014, no auge da política de crédito, de cada R$ 56,00 em cada R$ 100,00 emprestados no país partiam de algum banco público, a maior parte do valor contava ainda com parte dos juros paga diretamente pelo próprio governo. Para ter acesso ao crédito ao menos 2 mil políticos foram subornados pela JBS enquanto a ODEBRECHT alega ter desembolsado outros R$ 11 bilhões em propina. Na prática, a política gerou, além dos casos de corrupção um rombo no orçamento que levou ao aumento da dívida pública.


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