• Tony Veríssimo

Projeto de Lei de Flávio Bolsonaro (PSL) criminaliza 'arrastão' com pena de 6 a 12 anos


O senador do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República, Jairo Bolsonaro, apresentou um projeto de lei com objetivo de acrescentar no Código Penal, o art. 157-A, no capítulo de roubo e extorsão. O dispositivo visa criminalizar o arrastão, com penas de 6 a 12 anos de prisão. No entanto, caso o crime resulte em morte da vítima, a pena ficaria entre prisão de 20 a 30 anos de cadeia.


Na justificativa da propositura, Flávio Bolsonaro esclarece o que é o arrastão:

“É um crime comumente praticado em locais abetos ao público, como praias e shoppings center's, por um grupo de criminosos que, valendo-se do elemento surpresa, furtam ou roubam o público presente no local, por meio de ações múltiplas, coletivas, continuadas, rápidas e com emprego de violência ou ameaça intimidadora.”

Ainda segundo o texto, o arrastão também costuma acontecer “no interior de ônibus, trens, metrô e outros meios de transporte coletivos e, ainda, em engarrafamentos, vias de acesso, marginais, rodovias”. Também ocorre em restaurantes, rádios etc.


Se a medida for aprovada será mais uma grande mudança durante o 'Governo Bolsonaro' em combate a criminalidade

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