• Tony Veríssimo

Revogação da EC 88/15 permitiria que Bolsonaro indicasse 4 novos ministros para o STF


No mês de maio de 2015 foi aprovada e promulgada a Emenda Constitucional 88/2015, denominada “PEC da Bengala”, que elevara para 75 anos a aposentadoria compulsória para os ministros dos Tribunais Superiores, inclusive nos Tribunais de Contas da União. Logo após, foram estendidos os benefícios a todo funcionalismo público.


Agora, a discussão volta à tona, de modo inverso ou reverso, pretendendo diminuir de 75 para 70 anos a aposentadoria dos Ministros.


A Revogação da conhecida “PEC da Bengala” é de autoria da Deputada Federal Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, em uma de suas promessas de campanha.


Integrantes da bancada evangélica, como o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), quer o apoio do Presidente para propor aposentadoria compulsória aos ministros após 20 anos de serviço.


Se a medida obter êxito, 4 ministros do Supremo Tribunal Federal terão que se aposentar, o que abre caminho para que o Presidente Jair Bolsonaro possa realizar novas nomeações, entre as mais cogitadas a do atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro.


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