• Tony Veríssimo

Sítio de Lula em Atibaia é confiscado pela Justiça Federal


A Justiça Federal de Curitiba confiscou o sítio de Atibaia, imóvel pivô na 2ª condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Operação Lava Jato. As informações são do portal G1.


O sequestro da propriedade, a pedido da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, foi confirmado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia, e efetivado no último dia 22 de fevereiro. A Justiça Federal, no entanto, ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão.


Lula foi condenado, no dia 6 de fevereiro, a 12 anos e 11 meses, acusado de receber propina por meio de reformas na propriedade. Segundo os procuradores da operação, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai.


A determinação do confisco do sítio de Atibaia foi um pedido da juíza independentemente do trânsito em julgado da ação, uma vez que ainda cabem recursos por parte da defesa.


Na sentença, segundo o portal G1, a juíza afirmou que os valores das benfeitorias no imóvel, registrado em nome do empresário Fernando Bittar e da esposa, “no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500 mil”. A magistrada afirmou, na sentença, que não haveria como decretar a perdas das benfeitorias sem afetar a propriedade.


Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”, afirmou.

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