• Tony Veríssimo

Veja como foram aprovados os subsídios dos vereadores de Montadas nos últimos 20 anos


Na última segunda-feira, 05/10, a Câmara Municipal de Montadas realizou o reajuste dos subsídios de Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Secretários e demais cargos de natureza política do município. A propositura é de autoria da Mesa Diretora, conforme determina o art. 22, II do Regimento Interno, e fixou os subsídios dos Vereadores em R$ 5.500,00 e do Presidente da Casa Legislativa em R$ 6.500,00.


A fixação dos subsídios dos agentes políticos deve ser apreciada e votada pelas câmaras municipais dos 5.570 municípios do Brasil, no último ano da legislatura vigente e antes do pleito eleitoral. No caso de Montadas, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, recomendou que a Câmara realizasse a devida apreciação dentro dos termos constitucionais.


Conforme a justificativa da Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2020, que fixou os subsídios dos Vereadores para o período 2021-2024, foi afirmado que a mesma seguiu o índice do INPC, conforme determina o art. 16 § 1º da Lei Orgânica do Município de Montadas.


Testifica-se que em comparação ao subsídio atual de R$ 4.000,00 dos vereadores de Montadas, houve um reajuste de 37,5% para vereadores e 30% para o presidente da Mesa Diretora. A bancada da oposição, capitaneada pelo líder Ramalho Antônio de Souza manifestou críticas a propositura, no entanto, a posição do parlamentar mirim, principalmente nas suas mídias sociais contribuíram para fazer um “exame de consciência” sobre os reais interesses dos vereadores e membros da oposição.


Um fato interessante é que essa é a menor porcentagem de reajuste de subsídios feitos pelos vereadores nos últimos 20 anos. Conforme levantamento histórico das Leis Municipais e Decretos Legislativos, comprova-se que em todos os períodos que o senhor Ramalho Antônio de Souza esteve à frente da Presidência da Mesa Diretora, as proposituras para reajuste dos salários dos vereadores tinham porcentagens bem maiores e sempre eram apreciados após as eleições.


Em 2004, o Presidente da Câmara, à época, Ramalho Antônio de Souza, colocou em apreciação uma propositura que reajustava os subsídios dos vereadores para o período 2005-2008, em 57,14%, e para o presidente em 40%, a qual se tornou a Lei Municipal nº 314/2004. Naquela oportunidade o vereador Ramalho colocou a propositura em votação só após o fim do pleito eleitoral. Quatro anos depois, reeleito, e presidindo a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montadas, mais uma vez, Ramalho Antônio de Souza propôs ao final de 2008, um reajuste nos subsídios dos Vereadores, para o período 2009-2012, de mais 125%, e para o Presidente da Câmara em 75%. Também, mais uma vez, a propositura foi apreciada e votada após as eleições, tornando-se a Lei Municipal nº 352/2008.


Ao final de 2012, não foi diferente. O então presidente da Câmara, Ramalho Antônio de Souza propôs para o período 2013-2016, um reajuste de 49,54% para vereador e 57,95% para o cargo de presidente, buscando passar os subsídios de R$ 2.476,80 e R$ 3.476,80 para R$ 5.000,00 e R$ 6.000,00, respectivamente. Na época, o prefeito Lindembergue Souza Silva, através do Veto nº 02/2012, vetou o PL nº 19, de 25 de outubro daquele ano, mas a Câmara Municipal, por unanimidade e com os votos de Ramalho Antônio de Souza, Cícero Liberato da Silva e Edvan Porto, vulgo Novim – todos hoje membros da oposição – contribuíram para a derrubada do veto, e buscaram fixar os subsídios em R$ 3.500,00 para vereadores e R$ 4.500,00 para o presidente. No entanto, por desorganização do próprio presidente, à época, a proposta não foi publicada e por isso os subsídios ficaram congelados por quatro anos.


Em 2015, mais uma vez, como presidente da Câmara Municipal de Montadas, o senhor Ramalho Antonio de Souza colocou em votação uma propositura que fixava os subsídios dos vereadores de Montadas, para o período 2017-2020, em R$ 4.000,00 para vereador e R$ 5.000m00 para Presidente, sendo um reajuste de 61,49% e 43,81%, respectivamente. Na época todos os vereadores do grupo do prefeito Jairo Herculano de Melo, dos quais 80% hoje formam a atual base de oposição na Câmara Municipal, votaram a favor da propositura, entre eles estavam: Ramalho Antônio de Souza, Cícero Liberato da Silva, Sebastião da Costa Silva, Eliane Costa Domingos e Edvan Porto, vulgo Novim.



Ao que tudo indica a posição contrária dos vereadores oposicionista, a Resolução nº 03/2020, apreciada na última segunda, se deu pelo fato dela ter sido votada pela primeira vez antes do pleito eleitoral, e não após o pleito como era comum durante a presidência do senhor Ramalho Antônio de Souza. Sabendo que a proposta seria aprovada pela maioria dos vereadores, testificou-se um teatro entre os vereadores oposicionistas perante as câmeras que transmitiam a sessão ao vivo para toda a população. Porém, ao final da sessão, alguns vereadores da oposição riam da situação, primeiro porque tinham 'vendido o seu peixe' perante a população, posicionando-se contra a propositura, por outro lado, longe dos olhos dos seus eleitores comemoravam o reajuste.


Da posição dos vereadores podemos tirar uma conclusão: enganam-se que acredita nas palavras demagógicas em tribuna. Nenhum quis abrir mão dos valores caso fosse eleito, como propôs o vereador Cássio Martins Avelino, sugerindo que a diferença fosse doada para alguma instituição da caridade.


É como diz o adágio popular: “O lobo perde o pelo, mas não perde o vício”. Engana-se quem quer!

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